A certidãeste por nascimento é, muitas vezes, este primeiro documento oficial do 1 ser humano. Ela representa este reconhecimento formal da existência por uma pessoa perante o Estado e a sociedade. Muito mais do de que um papel, esse registro é o ponto do partida para o exercício da cidadania, sendo fundamental de modo a o entrada a uma série do direitos civis, sociais e políticos. Este artigo explora o qual é a certidão do nascimento, sua importância jurídica e social, o processo de modo a obtê-la e os impactos de que tua ausência Pode vir a causar na vida do 1 indivíduo.

## **O que é a Certidãeste por Nascimento?**

A certidão do nascimento é um documento público emitido por um cartório do registro civil qual atesta este nascimento de uma pessoa. Nele constam informações essenciais, saiba como:

* Nome completo do recém-nascido
* Data e hora por nascimento
* Local de nascimento
* Nome Destes pais (e, em certos quadros, dos avós)
* Nacionalidade
* Número por registro

Além do ser este primeiro registro oficial da existência por uma pessoa, a certidão por nascimento é a base de modo a a emissãeste de outros papelada, como a carteira do identidade (RG), CPF, passaporte e até mesmo para se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidãeste do Nascimento**

Do ponto de vista jurídico, a certidão do nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Dependendo de o Código Civil Brasileiro, a personalidade civil começa com o nascimento com vida, mas é a certidão de que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Com ela, a pessoa nãeste existe legalmente.

Essa existência legal é necessária de modo a garantir direitos saiba como:

* Acesso à saúde (por meio do SUS ou planos do saúpor)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito do herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente

Por isso, a certidão é amplamente Ainda mais do que uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento do dignidade humana e por inclusãeste social.

## **Certidão do Nascimento e este Exercício da Cidadania**

A cidadania começa utilizando a identidade legal. Isento uma certidão por nascimento, a pessoa torna-se invisível para o Estado. Crianças isento registro são privadas por serviçESTES essenciais e vulneráveis a situações de violaçãeste de direitos, como manejorefregatráfego infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões por crianças em todo este mundo ainda não possuem certidão por nascimento. Pelo País do futebol, embora o índice de sub-registro possua caído significativamente nas últimas dfoicadas, ainda há regiões utilizando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência de registro impacta diretamente no acesso à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, este acesso a programas por transferência por renda (saiba como o Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Como Tirar a Certidãeste de Nascimento no País do futebol**

O processo de modo a obter uma certidãeste de nascimento no País do futebol é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papelada necessários:**

* Declaração do Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papeis dos pais (RG, CPF ou certidão por casamento)
* Comprovante por residência (em alguns casos)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 tempo após este nascimento** — prazo regular
* **Até 60 dias**, quando o pai ou a mãe residirem a Ainda mais do 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, mas ainda Nesse caso possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

Este registro deve ser feito em um cartório por registro civil DE pessoas naturais (RCPN), preferencialmente no local de nascimento da criança ou de casa dos pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidão do nascimento são **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso do segunda via, Têm a possibilidade de haver cobrança, salvo em casos de gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Pessoas de que não foram registradas pelo prazo legal ainda podem possibilitar obter tua certidão do nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação de testemunhas e papeis de que provem a existência da pessoa e o vínculo usando seus pais. É Ainda mais burocrático, mas essencial para regularizar a situação civil.

Em muitos estados, existem programas do governo de que facilitam o acesso ao registro tardio, especialmente de modo a populações em situação do vulnerabilidade social, tais como indígenas, quilombolas e moradores por áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovaçãeste e Acesso**

Utilizando o avanço da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidão de nascimento**, que tem a mesma validade legal da versão impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidãeste de maneira online, utilizando entrega em domicílio ou via PDF com autenticaçãeste digital.

Essa modernização contribui de modo a ampliar o acesso e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até 1 cartório é difícil.

## **Certidãeste do Nascimento em Casos Especiais**

### **Filhos de Mães Solteiras**

É possível registrar a criança mal utilizando este nome da mãe. Posteriormente, o pai Têm a possibilidade de ser incluído por meio de reconhecimento espontâneo ou proceder judicial por investigação de paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após este processo legal por adoção, uma nova certidão por nascimento é emitida, substituindo este nome dos pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Tal certidão nãeste faz referência à adoçãeste, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Vizinhos transgênero podem possibilitar solicitar a **retificaçãeste Segunda Via Certidão de Nascimento do nome e gênero** diretamente no cartório, sem obrigatoriedade do cirurgia ou ação judicial, dependendo de decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Falta da Certidãeste de Nascimento**

Nãeste possuir uma certidão por nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade de modo a obter outros papeis (tais como RG e CPF)
* Impossibilidade por matrícula escolar formal
* Impossibilidade do receber pontos fortes sociais
* Impossibilidade de votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Além DE implicações práticas, há igualmente consequências psicológicas. Este sentimento de exclusãeste e a dificuldade de acesso aos direitos básicos podem vir a impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social do uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas de Inclusão**

De modo a combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Somana Nacional do Mobilizaçãeste para o Registro Civil do Nascimento, promovida anualmente pelo Brasil, é uma dessas iniciativas.

Para além disso, programas saiba como **cartórios em maternidades** têm contribuído para promover este registro imediato do recém-nascido ainda no hospital.

O emprego por **unidades móveis de registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas identicamente conjuntamente tem sido fundamental para reduzir a desigualdade no acesso ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão do nascimento é muito Muito mais do de que 1 documento: é a porta blindada por entrada de modo a a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante este reconhecimento legal da existência de uma pessoa e é essencial para o desenvolvimento individual e coletivo. Apesar dos avanços significativos, o Brasil ainda enfrenta desafios para erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas de vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso de garantir de que **toda criança seja registrada ao nascer**. Afinal, tais como bem resume o lema por várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Nenhumas registro, não há cidadão."*